AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA E AUDITORIA CONTÁBIL AMBIENTAL COMO INSTRUMENTOS PARA A OTIMIZAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA AMBIENTAL NO BRASIL

  • Gardênia Maria Braga de Carvalho Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela UFPI
  • Maria do Socorro Lira Monteiro Professora da Universidade Federal do Piauí (UFPI)
Palavras-chave: política ambiental, relatórios ambientais, relatórios contábeis

Resumo

A política ambiental é um conjunto de diretrizes, objetivos e instrumentos de ação que o poder público utiliza para produzir efeitos desejáveis sobre o meio ambiente. Alguns desses instrumentos ainda não estão institucionalizados, como a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), que objetiva desenvolver um estudo macro dos impactos causados ao meio ambiente e à comunidade; e a Auditoria Contábil Ambiental (ACA), que consiste na confrontação das informações dos relatórios ambientais e contábeis. Assim, questiona-se: a) quais problemas gerados pela ausência da AAE e da ACA na política ambiental brasileira? b) como a inserção da AAE e da ACA contribuiria para a solução dos problemas específicos detectados? Este artigo tem como objetivo demonstrar que existe uma lacuna na política ambiental por desconsideração desses instrumentos. O referencial teórico foi construído tendo como base contabilidade ambiental, auditoria ambiental e política pública. Utilizou-se como método a análise descritiva em relação a seus objetivos, sendo realizada pesquisa bibliográfica e exploratória sobre os temas: políticas públicas, AAE e ACA. Conclui-se que é necessária a institucionalização da AAE e da ACA, na fase inicial e final, respectivamente, do processo de instalação e acompanhamento de empreendimentos impactantes ao meio ambiente, pois o fato de não serem compulsórios, revelaram uma lacuna na política ambiental, tornando-a frágil.

Biografia do Autor

Gardênia Maria Braga de Carvalho, Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela UFPI
Professora da Universidade Federal do Piauí (UFPI)
Maria do Socorro Lira Monteiro, Professora da Universidade Federal do Piauí (UFPI)
Doutora em Economia Rural pela Unicamp

Referências

Antunes, J. (1998) Contribuição ao Estudo da Avaliação de Risco e Controles Internos na Auditoria de Demonstração Contábeis no Brasil. Dissertação (Mestrado em Contabilidade e Controladoria). Departamento de Contabilidade e Atuária da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo – USP, São Paulo.

APA. Agência Portuguesa do Ambiente. (2011) Avaliação Ambiental Estratégica. Retrieved on 04 November, 2011 from http://www.apambiente.pt/Instrumentos/avaliacaoambientalestrategica/Paginas/default.aspx.

Ashford, N. A., & Hall, R. P. (2011). The importance of regulation-induced innovation for sustainable development. Sustainability, 3(1), 270-292. doi:10.3390/su3010270

Associação Brasileira de Normas Técnicas [ABNT]. (1996) NBR ISO 14010: diretrizes para a auditoria ambiental - princípios gerais. Rio de Janeiro: ABNT.

Barbieri, J. C. (2006). Políticas públicas ambientais. In J. C. Barbie¬ri. Gestão ambiental empresarial. São Paulo: Saraiva.

Bergamini Jr., S. (1999) Contabilidade e riscos ambientais. Revista do BNDES, (11), Rio de Janeiro.

Beuren, I. M. (2003) Como elaborar trabalhos monográficos em contabilidade: teoria e prática. São Paulo: Atlas.

Beuren, I. M. (2006) Como Elaborar Trabalhos Monográficos em Contabilidade: Teoria e Prática. (3 ed.) São Paulo: Atlas.

Beuren, I. M.; Boff, M. L.; Horn, J. E. & Horn, M. A. (2010) Adequação da evidenciação social das empresas de capital aberto no relatório da administração e notas explicativas às recomendações da NBC T 15. (p. 47-68) Revista de Contabilidade e Organizações, 4(8)..

Bojórquez-Tapia, L. A., & García, O. (1998) An approach for evaluating EIAs - deficiencies of EIA in Mexico. (p. 217-240) Environmental Impact Assessment Review, 18(3).

Boneti, L. W. (2006) Políticas públicas por dentro. Ijuí, RS: Unijuí.

Braga C. (2007) Contabilidade Ambiental: Ferramenta para a Gestão da Sustentabilidade. São Paulo: Atlas.

Bucci, M. P. D. (2002) Direito administrativo e políticas públicas. São Paulo: Saraiva.

Calixto, L. (2007) Uma análise da evidenciação ambiental de companhias brasileiras – de 1997 a 2005. (p. 9-37). UnB Contábil, 10(1).

Calixto, L.; Barbosa, R. R. & Lima, M. B. (2007) Disseminação de informações ambientais voluntárias: relatórios contábeis versus internet. Revista Contabilidade e Finanças, 18 (Esp.). p. 84-95

Carvalho, G. M. B. (2008) Contabilidade Ambiental: Teoria e Prática. (2 ed.) Curitiba: Editora Juruá.

Carvalho, P. G. M.; Barcellos, F. C. & Moreira, G. G. (2009) Políticas públicas para o meio ambiente no semi-árido brasileiro. Regressão logística com o modelo PER. Revista Iberoamericana de Economía Ecológica, 12. p. 67-84.

Cashmore, M.; Richardson, T.; Hilding-Ryedvik, T. & Emmelin, L. (2010) Evaluating the effectiveness of impact assessment instruments: theorising the nature and implications of their political constitution. (p. 371-379). Environmental Impact Assessment Review, 30(6).

Committee on Basic Auditing Concepts – American Accounting Association. (1973) A Statement of Basic Auditing Concepts. (p. 2) Sarasota, Florida: American Accounting Association.

Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente (1972). Declaração de Estocolmo sobre o ambiente humano. Retrieved on 15 August, 2013 from http://www.silex.com.br/leis/normas/estocolmo.htm

Constituição Federal (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado.

Costa, R., & Marion, J. (2007) A uniformidade na evidenciação das informações ambientais. Revista de Contabilidade e Finanças, 18(43), p. 20-33.

Ebisemiju, F. S. (1993) Environmental impact assessment: making it work in developing countries. J. Environ. Management, 38(4), p. 247-273.

Egler, P.C.G. (2001) Perspectivas de Uso no Brasil do Processo de Avaliação Ambiental Estratégica. Parcerias Estratégicas, (11), p. 175-190.

Elling, B. (2009) Rationality and effectiveness: does EIA/SEA treat them as synonyms? Impact Assessment and Project Appraisal, 27(2), p. 121-131.

Fernandes, P. & Parada, F. (2009) A avaliação ambiental estratégica de planos e programas do sector eléctrico: práticas mundiais e a experiência da rede eléctrica nacional. Anais do Encuentro Regional Iberoamericano De Cigré – ERIAC, Puerto Iguazú, Argentina, 13, Recuperado de http://www.labplan.ufsc.br/congressos/XIII%20Eriac/C3/C3-04.pdf.

Ferreira, A. C. S. (1996) Contabilidade de custos para gestão do meio ambiente. Revista Brasileira de Contabilidade, 25(101), p. 72-79.

Ferreira, A. C. S. (2003) Contabilidade ambiental: uma informação para o desenvolvimento sustentável. São Paulo: Atlas.

Fiorillo, C. A. P. (2002) Auditoria ambiental no direito brasileiro. Retrieved on 08 July, 2009 from http://www.buscalegis.ufsc.br/revistas/index.php/buscalegis/article/view/14108/ 13672.

Frey, K. (2000) Políticas públicas: um debate conceitual e reflexões referentes à prática da análise de políticas públicas no Brasil. Planejamento e Políticas Públicas, (21), p. 211-259.

Glasson, J. & Salvador, N. N. B. (2000) EIA in Brazil: a procedures–practice gap. A comparative study with reference to the European Union, and especially the UK. Environmental Impact Assessment Review, 20(2), p. 191-225

Gray, R. (1992) Accounting and environmentalism: an exploration of the challenge of gently accounting for accountability, transparency and sustainability. Accounting, Organizations and Society, 17(5), p. 399-425

Gray, R.; Bebbington, J. & Walters, D. (1993) Accounting and the Environment. London: Paul Chapman.

Isar/Unctad. (1998) Environmental Financial Accounting and Reporting at the Corporate Level. Geneva: United Nations.

Jay, S.; Jones, C.; Slinn, P. & Wood, C. (2007) Environmental impact assessment: retrospect and prospect. Environmental Impact Assessment Review, 27(4), p. 287-300.

João, E. (2005) Key Principles of SEA. In M. Schmidt; E. João; E. Albrecht (Org.), Implementing Strategic Environmental Assessment. (p. 3-14) Springer-Verlag, Berlin.

Kraemer, M. E. P. (2001) Contabilidade ambiental como sistema de informações. Contabilidade Vista & Revista, 12(3), p. 71-92.

Lei n ° 6.938, de 31 de agosto de 1981. (1981) Política Nacional do Meio Ambiente. Retrieved on 17 October, 2010 from http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L6938.htm.

Margulis, S. (1996) A regulamentação ambiental: instrumentos e implementação. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA. Texto para Discussão, (437), p. 1-38

Marion, J. C. (2005) Preparando-se para a profissão do futuro. 10 July, 2009 from http://www.marion.pro.br/portal/modules/wfsection/article.php?articleid=9.

Martins, E.; De Luca, M. M. (1994) Ecologia via contabilidade. Revista Brasileira de Contabilidade, 23(86), p. 20-29

Mateo, R. M. (1997) Tratado de Derecho Ambiental. Recursos Naturales, v. III, Madri, Editorial Trivium.

Ministério Público Federal, 4ª Câmara de Coordenação e Revisão: Escola Superior do Ministério Público da União. (2004) Deficiências em estudos de impacto ambiental: síntese de uma experiência. Brasília, 48 p.

Monteiro, P. R. A. & Ferreira, A. C. S. (2007) A evidenciação da informação ambiental nos relatórios contábeis: um estudo comparativo com o modelo do ISAR/UNCTAD. Revista de Gestão Social e Ambiental, 1(1), p. 82-101

Morrison-Saunders, A. & Fischer, T. B. (2006) What is wrong with EIA and EA anyway? A sceptic’s perspective on sustainability assessment. Journal of Environmental Assessment Policy and Management, 8(1), p. 19–39.

Mota, J. A. (2001) O valor da natureza: economia e política dos recursos naturais. Rio de Janeiro: Garamond.

Murcia, F. D., Rover, S., Lima, I., Fávero, L. P. L. & Lima, G. A. S. F. (2008) Disclosure verde’ nas demonstrações contábeis: características da informação ambiental e possíveis explicações para a divulgação voluntária. Revista UnB Contábil, 11(1-2), p. 260-278

O'faircheallaigh, C. (2009) Effectiveness in social impact assessment: aboriginal peoples and resource development in Australia. Impact Assessment and Project Appraisal, 29(2), p. 95-110

Ollaik, L. G. & Medeiros, J. J. (2011) Instrumentos governamentais: reflexões para uma agenda de pesquisas sobre implementação de políticas públicas no Brasil. (). Revista de Administração Pública RAP, 45(6), p. 1943-1967

O’toole Jr., L. J. (2000) Research on policy implementation: assessment and prospects. Journal of Public Administration Research and Theory, 10(2), p. 263-288

O'toole, L. J. Jr. (2004) The theory–practice issue in policy implementation research. (). Public Administration, 82(2), p. 309-329.

Paiva, P. R. (2003) Contabilidade ambiental: evidenciação dos gastos ambientais com transparência e focada na prevenção. São Paulo: Atlas.

Pereira, A. C. F. (2007) A contabilidade ambiental – a sua revelação no relato financeiro. Jornal de Contabilidade, (367), p. 320-332

Resolução CFC nº 1.003, de 19 de agosto de 2004. (2004). Aprova a NBC T 15 – Informações de Natureza Social e Ambiental. 15 August, 2013 from www.cfc.org.br/sisweb/sre/docs/RES_1003.doc‎.

Resolução CONAMA n° 001, de 23 de janeiro de 1986. (1986) Dispõe sobre definições, responsabilidades, critérios básicos e diretrizes gerais para uso e implementação da Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) como um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente.

Resolução CONAMA n° 237, de 19 de dezembro de 1997. (1997) Dispõe sobre licenciamento ambiental; competência da União, Estados e Municípios; listagem de atividades sujeitas ao licenciamento; Estudos Ambientais, Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental.

Resolução CONAMA n° 265, de 27 de janeiro de 2000. (2000) Dispõe sobre as ações de controle e prevenção e do processo de licenciamento ambiental das instalações industriais de petróleo e derivados localizadas no território nacional.

Ribeiro, M. S. & Martins, E. (1993) A informação como instrumento de contribuição da contabilidade para a compatibilização no desenvolvimento econômico e a preservação do meio ambiente. Caderno de Estudos, (9), p. 1-13

Ribeiro, M. S. (2005) Contabilidade ambiental. São Paulo: Saraiva.

Richardson, T. (2005) Environmental assessment and planning theory: four short stories about power, multiple rationality and ethics. Environmental Impact Assessment Review, 25(4), p. 341-365

Sadler, B. & Verheem, R. (1996) Status, challenges and future directions. Strategic Environmental Assessment, (53), Ministry of Housing, Spatial Planning and the Environment, and International Study of Effectiveness of Environmental Assessment, The Netherlands.

Sales, R. (2001) Auditoria ambiental. Aspectos Jurídicos. São Paulo: LTR.

Sánchez. L.E. (2008) Avaliação Ambiental Estratégica e sua aplicação no Brasil. Recuperado 10 outubro, 2010 de http://owl.iea.usp.br/iea/aaeartigo.pdf.

Santos, C. B. (2011) Impacto das directrizes recomendadas pelo ISAR e GRI no sector de papel e celulose das empresas brasileiras. Uma contribuição para proposta de um modelo unificado de Evidenciação da Informação Ambiental. Dissertação de Mestrado, Universidade Técnica de Lisboa, 49 p. Retrieved on 11 March, 2012 from https://www.repository.utl.pt/bitstream/10400.5/3369/1/JKJ.pdf.

Santos, J. L, Schmidt, P, Gomes, J.M.M, & Fernandes, L.A. (2003) Introdução à Contabilidade. São Paulo: Atlas.

Silva, A. S. (2003) Contabilidade Ambiental e Meio Ambiente: considerações teóricas e práticas sobre o controle dos gastos ambientais. São Paulo: Annablume/Fapesp.

Silva, B. G. (2008) Contabilidade Ambiental: sob a ótica da contabilidade financeira. Curitiba: Juruá.

Silva, M. V. (2008) Auditoría ambiental: nuevos caminos em el control externo. Auditoria Pública, (44), p. 25-36

Smith, K., Fooks, G., Collin, J., Weishaar, H. & Gilmore, A. (2010) Is the increasing policy use of Impact Assessment in Europe likely to undermine efforts to achieve healthy public policy? Journal of Epidemiology and Community Health, 64(6), p. 478-487

Therivel, R. & Partidario, M. R. (1996) The Practice of Strategic Environmental Assessment. London: Earthscan.

Tinoco, J. E. P., & Kraemer, M. E. P. (2004) Contabilidade e gestão ambiental. São Paulo: Atlas.

Tinoco, J. E. P. & Robles, L. T. (2006) A contabilidade da gestão ambiental e sua dimensão para a transparência empresarial: estudo de caso de quatro empresas brasileiras com atuação global. Revista de Administração Pública RAP, 40(6), p. 1077-1096

Tinoco, J. E. P. (1994) Ecologia, meio ambiente e contabilidade. Revista Brasileira de Contabilidade, Brasília, 23(89), p. 24-31.

Toro, J., Requena, I., & Zamorano, M. (2010) Environmental impact assessment in Colombia: critical analysis and proposals for improvement. Environmental Impact Assessment Review, 30(4), p. 247-261.

Turnpenny, J., Lorenzoni, I., & Jones, M. (2009) Noisy and definitely not normal: responding towicked issues in the environment, energy and health. Environmental Science & Policy, 12(3), p. 347-358

Vieira, L., & Bredariol, C. (1998) Cidadania e política ambiental. Rio de Janeiro: Record.

US Environmental Protection Agency (2013). National Environmental Policy Act (NEPA). Retrieved on 15 August, 2013 from http://www.epa.gov/compliance/nepa/.

Publicado
31-03-2014
Como Citar
Carvalho, G. M. B. de, & Monteiro, M. do S. L. (2014). AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA E AUDITORIA CONTÁBIL AMBIENTAL COMO INSTRUMENTOS PARA A OTIMIZAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA AMBIENTAL NO BRASIL. Revista De Educação E Pesquisa Em Contabilidade (REPeC), 8(1). https://doi.org/10.17524/repec.v8i1.953
Seção
Artigos